URGENTE: VAGAS PARA (37) PROFESSORES NA MATOLA

 URGENTE: VAGAS PARA (37)  PROFESSORES NA MATOLA 

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE MAPUTO

GOVERNO DO DISTRITO DA MATOLA

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

1. Por Despacho de 20 de Outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito da Matola, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado para substituição, para o provimento de 37 vagas, sendo: Dezassete (17) na carreira de Docente N1 e Vinte (20) na carreira de Docente N3, existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, em observância ao preceituado no Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação e o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado.

2. Distribuição de vagas por carreira, disciplinas e postos administrativos

• CARREIRA: Docente N1 (Total de 17 vagas)

* 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Física

* 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Química

* 4 vagas para Licenciatura em Ensino de Matemática

 * 2 vagas para Licenciatura em Ensino de Biologia

 * 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Português

 * 1 vaga para Licenciatura em Ensino de Inglês

 * 1 vaga para Licenciatura em Ensino de Geografia

• CARREIRA: Docente N3 (Total de 20 vagas)

 * Área de Formação/Habilitações Literárias: 12ª+1, 10ª+3, 10ª+2

• POSTO ADMINISTRATIVO: Todos os Postos Administrativos

3. Requisitos

a) Nacionalidade Moçambicana;

b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;

c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a atividade que vai exercer;

d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;

e) Não se encontrar na situação de aposentado ou reformado;

f) Ter a situação militar regularizada;

g) Possuir o Registo de Identificação Tributária;

h) Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.

4. Admissão ao Concurso

A admissão ao concurso é solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito da Matola, através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado (reconhecida);

b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticada);

c) Cópia do certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente (autenticada);

d) Certidão de registo criminal (original);

e) Certificado de aptidão física e mental para o exercício da actividade (original),

f) Duas fotos tipo passe;

g) Declaração do serviço militar (original);

h) Cópia do NUIT;

i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g) e h) e serão solicitados aos candidatos admitidos.

5. Métodos de Selecção

A Selecção no concurso será feita através da avaliação curricular seguida de entrevista profissional.

6. Lista de admitidos e excluídos

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina deste Serviço, bem como o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.

7. Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.

8. Local e Período de Submissão de candidatura

As candidaturas devem ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, sito no Bairro do Machava - Sede, Rua Lurdes Mutola N.º 250, das 7:30 às 15:30 horas, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

Matola, aos 21 de Outubro de 2025

O Director do Serviço Distrital

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Danilo Jorge Ventura

(Docente N1)

VALIDADE: 21 de Novembro de 2025

FONTE: Jornal Notícias, edição de 22 de Outubro de 2025