Venâncio Mondlane Ganha Regalias como Novo Membro do Conselho de Estado

Venâncio Mondlane Ganha Regalias como Novo Membro do Conselho de Estado

Mondlane Assume Funções no Conselho de Estado

Após a sua tomada de posse, Venâncio Mondlane passou a integrar o Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República. Com a nomeação, o político passa a ter acesso a um conjunto de benefícios definidos pela lei para os conselheiros.

Principais Benefícios e Regalias

Entre as regalias atribuídas, destacam-se:

Passaporte diplomático, que garante mobilidade internacional facilitada.

Livre-trânsito para acesso a serviços e espaços restritos.

Direito a publicações oficiais relevantes para o exercício das funções.

Uso e porte de arma de defesa pessoal, conforme legislação aplicável.

Imunidade funcional, que protege contra detenções sem autorização do Conselho, exceto em casos de flagrante delito ou crimes graves.

O Conselho de Estado também decide sobre a suspensão de processos criminais contra os seus membros, reforçando a proteção jurídica da função.

Prestígio e Influência Política

Além das vantagens institucionais, o cargo garante acesso direto ao Presidente da República, ampliando o peso político e a capacidade de influência de Mondlane nos processos de diálogo e negociação a nível nacional.

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